Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2009 - 19:34
-
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2008 - 10:59
TJRS instaura processo disciplinar contra juíza.
O Órgão Especial do TJRS, por maioria, acolheu, em sua sessão de anteontem (14), a instauração de processo disciplinar contra a juíza Sonáli da Cruz Zluhan, titular da 3ª Vara Criminal de Caxias do Sul, na qual são processadas as execuções penais.
-
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2006 - 18:28
-
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 17:00
Corregedor determina inspeção imediata em Alcaçuz
Desembargador determinou que seja iniciada, imediatamente, uma inspeção no presídio, para que sejam apuradas as responsabilidades das evasões de presos
-
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2005 - 10:05
-
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2014 - 12:30
TJ condena fugitivo por não devolver tornozeleira
Para desembargadores, equipamento pertence ao Estado; preso recebeu pena de 1 ano de reclusão no regime semiaberto
-
Notícias Publicado em 18 de Março de 2014 - 16:15
Homem que roubou veículo e causou acidente grave em fuga é condenado
De acordo com a denúncia, o réu ameaçou o manobrista de um estacionamento com arma de fogo e o obrigou a sentar no banco do passageiro para ajudá-lo a conduzir o veículo
-
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2013 - 11:15
Mau comportamento impede progressão de pena
O condenado por crime hediondo que comete falta grave não tem direito a progressão de pena, mesmo que já tenha cumprido 1/6 da condenação em regime fechado
-
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2013 - 16:15
Homem que abriu fogo contra policiais após assalto enfrentará júri popular
Réu, que teve negado o direito de recorrer em liberdade, enfrentará agora o julgamento pelo tribunal do Júri
-
Notícias Publicado em 19 de Março de 2010 - 10:58
MPE obtém liminar que garante interdição provisória para reforma de estabelecimento prisional
O Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria de Justiça de Dom Aquino, obteve liminar em ação civil pública proposta contra o Estado de Mato Grosso que garante a reforma do estabelecimento prisional do município.
-
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2006 - 10:53
-
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2008 - 01:00
-
Notícias Publicado em 30 de Março de 2012 - 17:40
Comissão aprova proibição da custódia de presos em delegacias
A custódia de preso em dependências de prédios das polícias federal e civil tem gerado grande número de motins e até mortes
-
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2006 - 19:52
-
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2008 - 10:02
Garoto de 15 anos está com mais 31 presos em cadeia em MS.
Um adolescente de 15 anos está na cadeia pública de Costa Rica, cidade que fica a 330 quilômetros de Campo Grande, com mais 31 presos.
-
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2008 - 16:56
-
Notícias Publicado em 12 de Março de 2014 - 17:00
Magistrados manifestam preocupação com a eficácia das decisões judiciais na área criminal
Com a falta de vagas nos presídios, principal causa da problemática, as decisões judiciais acabam não tendo eficácia do ponto de vista prático
-
Notícias Publicado em 06 de Março de 2014 - 18:45
Estado é responsabilizado por morte de presidiária
Autora da ação alegou que sua filha recebeu tratamento inadequado, já que recebeu alta administrativa - não médica e morreu dois dias depois
-
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 15:30
Proposta determina compensação para municípios que sediam presídios
Projeto propõe que esses municípios receberão recursos do Funpen para aplicar em educação, segurança e infraestrutura
-
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2018 - 14:10
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania aprova punição mais rigorosa para presos em fuga
A proposta é terminativa na comissão e segue para a Câmara dos Deputados, a não ser que haja recurso para análise em Plenário.